TERMOS DE USO

Última atualização: 07 de Agosto de 2026.

Bem-vindo ao Open Soluções!

Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições para a utilização do nosso site, aplicativos e serviços (doravante denominados coletivamente como "Plataforma"). Ao acessar, navegar ou utilizar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes termos.

Caso não concorde com qualquer parte destes termos, pedimos que não utilize a nossa Plataforma.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao criar uma conta, fazer um pedido ou simplesmente navegar em nosso site, você automaticamente aceita estes Termos de Uso. Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar este documento a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para se manter informado.

2. CADASTRO E SEGURANÇA DA CONTA

Para acessar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta.

- Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro.

- Você é o único responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

- Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

- Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, por violação destes Termos ou por conduta inadequada.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível na Plataforma – incluindo, mas não se limitando a: textos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, vídeos, gráficos, cores, layout, software, banco de dados e código-fonte – é de propriedade exclusiva de [Nome da Empresa] ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e demais leis de propriedade intelectual.

É proibido:

- Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas ou exibir publicamente qualquer conteúdo sem nossa autorização prévia por escrito.

- Utilizar marcas, nomes comerciais ou logotipos sem o devido consentimento.

4. REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO

Ao utilizar a nossa Plataforma, você concorda em não:

- Utilizar a Plataforma para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

- Enviar ou transmitir material difamatório, ofensivo, obsceno, ameaçador, abusivo ou que viole direitos de terceiros.

- Praticar atos que possam danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar a Plataforma ou a experiência de outros usuários.

- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados de outros usuários.

- Utilizar robôs, spiders ou outros meios automatizados para acessar a Plataforma sem nossa permissão.

O descumprimento destas regras poderá resultar em advertência, suspensão ou cancelamento imediato da sua conta, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

5. COMPRAS E PAGAMENTOS (se aplicável)

Se a Plataforma oferecer serviços ou produtos pagos:

- Todos os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, sendo aplicado o valor vigente no momento da finalização do pedido.

- Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido a nosso critério, por motivos como indisponibilidade de estoque, erro de precificação ou suspeita de fraude.

- As formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento da compra. Você declara que possui autorização para utilizar o meio de pagamento escolhido.

- Os prazos de entrega e as políticas de reembolso e troca estão descritos em nossa [Política de Privacidade / Política de Entrega / Política de Reembolso], conforme aplicável.

6. ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" ("as is") e "conforme disponível" ("as available"), sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Não garantimos que:

- A Plataforma funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros.

- Os resultados obtidos pelo uso da Plataforma serão precisos ou confiáveis.

- As falhas no sistema serão corrigidas imediatamente.

Na máxima extensão permitida por lei, Open Soluções Ltda não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma, mesmo que tenhamos sido informados sobre a possibilidade de tais danos.

7. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Nossa Plataforma pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são operados ou controlados por nós. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica endosso por nossa parte. Recomendamos que você leia os termos e políticas de privacidade de qualquer site que visitar.

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Sua privacidade é importante para nós. Para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais, consulte nossa [Política de Privacidade], que faz parte integrante destes Termos de Uso.

9. SUSPENSÃO E RESCISÃO

Podemos, a nosso critério exclusivo, suspender ou encerrar seu acesso à Plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos.

Em caso de rescisão, você permanecerá responsável por todas as obrigações pendentes (como pagamentos devidos) e todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão (como propriedade intelectual, isenção de garantias e limitação de responsabilidade) permanecerão em vigor.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, independentemente de seus conflitos de princípios legais.

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida ao foro da comarca de Brasília/DF, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. CONTATO

Se você tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: contato@opensolucoescred.com.br

Telefone: (61) 93300-4908

Endereço: Condomínio Ville de Montagne - Quadra 1 - Lote 118 - Jardim Botânico - Brasília - DF - CEP 71.680-357

Agradecemos por utilizar a nossa Plataforma!